Proposições
Título: Pedido de informação 009-2024 - Copia da Sindicância da Patrola - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação 006-2024 - Qual a especialização do dentista - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 024-2023-Cópia do Diário de Bordo
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar cópia dos diários de bordo dos carros leves da Secretaria da Saúde do do mês de junho de 2023.
19/06/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 022-2023-reitera pedido 009-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reitera o pedido de informação n°009/2023, tendo em vista que foi informado somente a Empresa contratada (Gestor UM - Consultoria Previdenciária), porém, os quatro estudos realizados não foram enviados para esta Casa. Sendo assim, solicito as cópias dos estudos de impacto, realizados para possibilidade de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério.
07/06/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 021-2023-doação folhas de brasilit
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja enviada a esta Casa de Leis, relatório constando o número de famílias beneficiadas com material ( folhas de brasilit). Devido o temporal ocorrido no ano passado, na localidade do Faxinal, bem como, a quantidade que cada família atingida recebeu desse material.
07/06/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 020-2023-mercado vencedor das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja informado a esta Casa de Leis, quais os estabelecimentos (Mercados) que participaram do processo de dispensa de licitação, para aquisição de cestas básicas oriundas dos recursos da defesa civil, qual foi aprovado por esta Casa ( Projeto de Lei n° 015/2023) um valor de abertura de crédito especial no valor de R$ 115.516,00 para esta finalidade, bem como, cópia do empenho de pagamento ao estabelecimento selecionado pelo Poder Executivo.
06/06/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013-2023- Empresas de prestação de serviços
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais empresas que prestam serviços referentes: a lavagem, lubrificação, borracharia e manutenção e consertos dos veículos e maquinarios da prefeitura, bem como, as pesquisas de preços referente a esses serviços, desde exercício de 2021 até a presente data.
20/04/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
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